O PCA é um estudo ambiental que tem como objetivo identificar os impactos gerados e suas reais magnitudes, propor medidas mitigadoras aos impactos gerados pelo empreendimento.

A apresentação desse documento irá evidenciar os impactados ambientais e respectivas soluções do empreendimento para minimizar os impactos gerados. Sua elaboração é realizada durante a Licença de Instalação (LI) ou a Licença Ambiental Simplificada (LAS).

Previsto na Resolução CONAMA nº 009/90, o PCA é exigido para concessão da Licença de Instalação (LI) de atividade de extração mineral de todas as classes, e, é uma exigência adicional ao EIA/RIMA.

Contudo, tem sido exigido também para outros licenciamentos de outros tipos de atividades, por exemplo, costuma-se exigir para:
⦁ Indústrias;
⦁ Sistema de tratamento de água e esgoto;
⦁ Empresas de pequeno e médio corte;
⦁ Comercialização de resíduos;
⦁ Extração Mineral;
Entre outros tipos de atividades produtivas potencialmente poluidoras.

A S.O.S Licenciamento Ambiental elabora o Plano de Controle Ambiental através de um estudo ambiental que identifica as características do empreendimento, os impactos gerados e suas reais magnitudes, suas medidas mitigadoras, tudo dentro de planos e programas ambientais.